top of page
INFORMATIVOS
TEMAS JURÍDICOS DE SEU INTERESSE TRATADOS POR NOSSO TIME
TST Avança na Uniformização da Jurisprudência com 18 novos temas de reafirmação de entendimento
O TST utilizou como critério de escolha matérias acerca das quais já havia uniformidade entre todas as suas turmas O Pleno do Tribunal...
27 de mar.2 min de leitura
TST publica 21 novas teses de recursos repetitivos (IRR)
A observância dos precedentes é obrigatória no âmbito da Justiça do Trabalho No dia 12 de março de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho...
25 de mar.2 min de leitura
Novas regras do crédito consignado para trabalhadores celetistas
Os interessados poderão utilizar o eSocial para obterem crédito No dia 12 de março de 2025, foi publicada a Medida Provisória nº...
21 de mar.2 min de leitura
Empresas têm até 28 de fevereiro para encaminhamento de dados relativos ao 3º Relatório de Transparência Salarial
Na próxima sexta-feira, dia 28 de fevereiro, encerra-se o prazo para que as empresas enviem as informações prévias necessárias para a...
27 de fev.1 min de leitura
Empresas devem controlar fatores psicossociais entre os riscos ocupacionais.
Em 28 de agosto de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.419, alterando a Norma Regulamentadora Nº 1 ...
10 de jan.2 min de leitura
Supremo Tribunal Federal julga constitucional o contrato de trabalho intermitente
O contrato de trabalho intermitente, criado pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), é uma modalidade que permite a prestação de...
19 de dez. de 20242 min de leitura
Tese vinculante: TST decide que a Reforma Trabalhista é aplicável aos contratos firmados antes da entrada em vigor da lei
Em julgamento concluído no dia 25/11/2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou o entendimento de que a Reforma Trabalhista, Lei...
27 de nov. de 20242 min de leitura
Efeitos da "Lei dos Caminhoneiros" são modulados pelo STF
Em julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 5322 para declarar inconstitucionais onze pontos da Lei nº 13.103/2015, dentre...
22 de out. de 20241 min de leitura
Publicada instrução normativa relativa à Lei de Igualdade Salarial.
A Instrução Normativa GM/MTE Nº 6 regulamenta a metodologia utilizada pelo Ministério do Trabalho para a elaboração do Relatório de...
30 de set. de 20243 min de leitura
Empresas têm até 31 de agosto para encaminhamento de dados relativos ao 2º Relatório de Transparência Salarial
O envio deve ser feito por meio do Portal Emprega Brasil.
26 de ago. de 20242 min de leitura
Novos valores de depósito prévio começam a viger a partir de 1º de agosto de 2024
A ausência de depósito prévio corretamente realizado pode implicar que o recurso não seja conhecido.
23 de jul. de 20241 min de leitura
Concedida liminar beneficiando condomínios no estado de Pernambuco representados por entidade sindical
A Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através de uma notificação enviada em 6 de junho de 2024 via...
18 de jul. de 20241 min de leitura
Acessibilidade: TST mantém condenação de empresa a adequar suas instalações às necessidades dos trabalhadores com deficiência
Não é novidade que cada vez mais são exigidas das empresas atitudes positivas e medidas efetivas para possibilitar a inclusão e a...
28 de jun. de 20243 min de leitura
Quais os benefícios de adquirir o certificado "Empresa Promotora da Saúde Mental"?
Sancionada a lei número 13.831/2024, que ainda será regulamentada.
23 de mai. de 20242 min de leitura
Reclamação Pré-Processual (RPP) x Homologação de Transação Extrajudicial (HTE)
A Reclamação Pré-Processual na Justiça do Trabalho pode substituir de forma segura a Homologação de uma Transação Extrajudicial?
26 de abr. de 20243 min de leitura
Termina no domingo (31) o prazo para publicação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
As empresas que não cumprirem a imposição poderão ser multadas.
26 de mar. de 20241 min de leitura
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no DJE – Domicílio Judicial Eletrônico
As empresas que não atenderem ao prazo terão seus dados importados do cadastro do Receita Federal.
1 de mar. de 20241 min de leitura
DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista
Prazo para empregadores dos primeiros grupos do eSocial começa no dia 1º de março.
28 de fev. de 20241 min de leitura
STF decide que a demissão de empregados de empresa pública ou de sociedade de economia mista deve ser motivada
A demissão sem justa causa é possível e a motivação exigida pelo Supremo não precisa ser necessariamente vinculada à pessoa do demitido.
23 de fev. de 20242 min de leitura
Começou o prazo para as empresas realizarem o preenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
A obrigação se aplica às empresas com mais de 100 funcionários.
31 de jan. de 20241 min de leitura
bottom of page