Novos artigos publicados!

Três artigos foram publicados por membros do Mello Pimentel Advocacia, trazendo análises atuais sobre temas relevantes do Direito.

• André Carvalho aborda a desburocratização do divórcio extrajudicial no projeto de reforma do Código Civil, destacando como a proposta objetiva modernizar o procedimento, reduzir formalidades e tornar a dissolução matrimonial mais simples, juntamente com os riscos da realidade contemporânea.

Leia na íntegra: https://www.conjur.com.br/2025-dez-12/desburocratizacao-do-divorcio-extrajudicial-na-reforma-do-codigo-civil-da-idade-media-para-idade-midia/

• Aldem Johnston esclarece que existe um prazo mínimo de execução contratual que possibilite a emissão de atestados de capacidade técnica. O autor aponta a existência de regramento infralegal da União sobre o tema e faz considerações sobre sua aplicabilidade nos Estados, DF, Municípios e nas empresas públicas e sociedades de economia mista.

Leia na íntegra: https://editoraoabdigital.org.br/existe-prazo-minimo-de-execucao-contratual-para-constar-em-

• Arthur Rodrigues analisa como a reforma tributária impacta a tributação de ativos de descarbonização, como créditos de carbono, explorando a incidência de IBS e CBS e os desafios jurídicos e econômicos da integração desses ativos ao novo sistema fiscal.

Leia na íntegra: https://editoraoabdigital.org.br/a-reforma-tributaria-e-a-incidencia-de-ibs-e-cbs-sobre-ativos-de-descarbonizacao-perspectivas-juridico-economicas/