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Neste artigo, Aldem Johnston e Thiago Toscano analisam a participação de associações formadas por pessoas jurídicas em licitações e contratos administrativos, especialmente quanto à sua distinção em relação aos consórcios e à subcontratação.

Os autores destacam que o vínculo entre uma associação e suas empresas associadas não se confunde, necessariamente, com a relação existente entre empresas consorciadas ou entre contratado e subcontratado. A partir dessa distinção, o artigo examina os efeitos dessa estrutura na participação em licitações e na execução dos contratos, inclusive quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.

O artigo evidencia, assim, a importância de compreender a natureza jurídica das diferentes formas de associação entre pessoas jurídicas, evitando equiparações automáticas e contribuindo para uma aplicação mais adequada das regras de habilitação e execução contratual.

Leia na íntegra no nosso site: https://zenite.blog.br/associacoes-de-pessoas-juridicas-em-licitacoes-e-contratos-consorcio-e-ou-subcontratacao/