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INFORMATIVOS
TEMAS JURÍDICOS DE SEU INTERESSE TRATADOS POR NOSSO TIME
STJ afasta obrigação do credor fiduciário no pagamento do IPTU de imóvel alienado
Ao julgar o Tema 1.158, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o credor fiduciário não é responsável pelos...
25 de mar.3 min de leitura
Instrução Normativa nº 2.222/2024: Oportunidade para Atualização de Imóveis com Alíquota Reduzida
A Instrução Normativa nº 2.222/2024, recentemente publicada pela Receita Federal, regulamentou os artigos 6º a 8º da Lei nº 14.973/2024,...
30 de out. de 20242 min de leitura
Mudanças das emissões das CRAs e CRIs com o advento da Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024
Em 01 de fevereiro de 2024 foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução CMN nº 5.118, que versa sobre o lastro da emissão de...
22 de mar. de 20243 min de leitura
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