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INFORMATIVOS
TEMAS JURÍDICOS DE SEU INTERESSE TRATADOS POR NOSSO TIME
Empresas devem controlar fatores psicossociais entre os riscos ocupacionais.
Em 28 de agosto de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.419, alterando a Norma Regulamentadora Nº 1 ...
10 de jan. de 20252 min de leitura
Supremo Tribunal Federal julga constitucional o contrato de trabalho intermitente
O contrato de trabalho intermitente, criado pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), é uma modalidade que permite a prestação de...
19 de dez. de 20242 min de leitura
Tese vinculante: TST decide que a Reforma Trabalhista é aplicável aos contratos firmados antes da entrada em vigor da lei
Em julgamento concluído no dia 25/11/2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou o entendimento de que a Reforma Trabalhista, Lei...
27 de nov. de 20242 min de leitura
Efeitos da "Lei dos Caminhoneiros" são modulados pelo STF
Em julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 5322 para declarar inconstitucionais onze pontos da Lei nº 13.103/2015, dentre...
22 de out. de 20241 min de leitura
Publicada instrução normativa relativa à Lei de Igualdade Salarial.
A Instrução Normativa GM/MTE Nº 6 regulamenta a metodologia utilizada pelo Ministério do Trabalho para a elaboração do Relatório de...
30 de set. de 20243 min de leitura
Empresas têm até 31 de agosto para encaminhamento de dados relativos ao 2º Relatório de Transparência Salarial
O envio deve ser feito por meio do Portal Emprega Brasil.
26 de ago. de 20242 min de leitura
Novos valores de depósito prévio começam a viger a partir de 1º de agosto de 2024
A ausência de depósito prévio corretamente realizado pode implicar que o recurso não seja conhecido.
23 de jul. de 20241 min de leitura
Concedida liminar beneficiando condomínios no estado de Pernambuco representados por entidade sindical
A Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através de uma notificação enviada em 6 de junho de 2024 via...
18 de jul. de 20241 min de leitura
Acessibilidade: TST mantém condenação de empresa a adequar suas instalações às necessidades dos trabalhadores com deficiência
Não é novidade que cada vez mais são exigidas das empresas atitudes positivas e medidas efetivas para possibilitar a inclusão e a...
28 de jun. de 20243 min de leitura
Quais os benefícios de adquirir o certificado "Empresa Promotora da Saúde Mental"?
Sancionada a lei número 13.831/2024, que ainda será regulamentada.
23 de mai. de 20242 min de leitura
Reclamação Pré-Processual (RPP) x Homologação de Transação Extrajudicial (HTE)
A Reclamação Pré-Processual na Justiça do Trabalho pode substituir de forma segura a Homologação de uma Transação Extrajudicial?
26 de abr. de 20243 min de leitura
Termina no domingo (31) o prazo para publicação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
As empresas que não cumprirem a imposição poderão ser multadas.
26 de mar. de 20241 min de leitura
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no DJE – Domicílio Judicial Eletrônico
As empresas que não atenderem ao prazo terão seus dados importados do cadastro do Receita Federal.
1 de mar. de 20241 min de leitura
DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista
Prazo para empregadores dos primeiros grupos do eSocial começa no dia 1º de março.
28 de fev. de 20241 min de leitura
STF decide que a demissão de empregados de empresa pública ou de sociedade de economia mista deve ser motivada
A demissão sem justa causa é possível e a motivação exigida pelo Supremo não precisa ser necessariamente vinculada à pessoa do demitido.
23 de fev. de 20242 min de leitura
Começou o prazo para as empresas realizarem o preenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
A obrigação se aplica às empresas com mais de 100 funcionários.
31 de jan. de 20241 min de leitura
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