ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO

André é advogado líder da área cível do escritório desde 2015 e tornou-se sócio da área em 2025. Possui experiência na gestão de processos estratégicos e procedimentos arbitrais de câmaras nacionais e internacionais envolvendo empresas de vários segmentos da economia, com predominância de atuação nos ramos de construção civil, seguros, bancos, automóveis e energia.

É professor titular das disciplinas de Processo Civil e de Direito Internacional Público na Faculdade de Ciências Humanas - ESUDA e no Centro Brasileiro Universitário - UNIBRA, respectivamente, desde 2025, e membro do Grupo de pesquisa CNPQ da PUC/SP em processo civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas – TTPA, liderado pelo Prof. Dr. William Santos Ferreira.

Formação Acadêmica

• Graduado em Direito pela UNINASSAU (2011);

• Pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2013);

• Pós-graduado lato sensu em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (2014);

• Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2025);

• Programa de Liderança e Comunicação na Harvard Law School (2026);

• Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

Outras Atividades

• Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE (2011);

• Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional – ABDPC (2017);

• Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP (2018);

• Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (2018);

• Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE (2019 a 2021);

• Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC (2020);

• Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA (2022);

• Procuradoria de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB/PE (2025);

• Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP (2025);

• Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC (2025);

• Grupo de pesquisa CNPQ da PUC/SP em processo civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas – TTPA (2026).

Publicações

• Serp-Jud, Sigen+, Dimob, DOI e DITR: o que são? onde vivem? aonde dormem?

• Omissão no fornecimento de água potável e a consequente caracterização de dano moral coletivo: Um risco para as concessionárias do setor de saneamento.

• Desburocratização do divórcio extrajudicial na reforma do Código Civil: da Idade Média para a Idade Mídia.

• O sistema do recall de mandato diante do pano de fundo das experiências estadunidenses, canadenses, europeias e asiáticas.

• O impacto do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no mercado de seguros no Brasil – Admirável mundo novo.

• As decisões interpretativas como forma (inconstitucional?) de produção normativa.

• 1 Ano de Tribunal Virtual no STJ: desafios e perspectivas.

• Bosquejo sobre as regras processuais diferenciadas no âmbito do contencioso judicial administrativo: uma visão em paralaxe.

• A Emergência Fabricada como Fundamento de Dispensa de Licitação: Balizas para Coibir a Prática e Instrumentos de Controle.

• Sistemas Difuso e Concentrado de Controle de Constitucionalidade: uma distinção ainda útil?

• Considerações jurídico-constitucionais sobre a inconstitucionalidade da 'Lei da Ficha Limpa' Municipal de São Cristovão/SE (ADIN 201300115945): estudo de caso.

• Lei Geral do setor elétrico busca organização normativa.

• Apontamentos sobre a proposta de Emenda Constitucional das terras indígenas (PEC 215/2000).

• Considerações jurídico-constitucionais sobre a (im)possibilidade de reconhecimento de imunidade tributária recíproca a empresa privada ocupante de bem público (recurso extraordinário 601.720/RJ).

• Reflexões sobre a efetividade e interpretação das normas constitucionais.

• Democratização do Processo Legislativo: qual a contribuição da Academia?

• Meios de defesa contra a decretação da falência.

• Apontamentos ao instituto da Repercussão Geral como pressuposto de admissibilidade específico do Recurso Extraordinário.

• Mandado de injunção: A progênie do instituto sob o prisma do direito comparado.

Reconhecimentos

• Leaders League 2026 (reconhecido na categoria Dispute Resolution - Northeast);

• Best Lawyers 2026 (reconhecido nas categorias Constitucional Law e Education Law);

• Legal 500 Latin America 2026;

• Leaders League 2025 (reconhecido na categoria Dispute Resolution - Northeast);

• Best Lawyers 2025 e 2026 (indicado nas categorias Arbitration and Mediation, Automotive Law, Real State Law e Litigation);

• Who’s Who Legal (WWL) - atual Lexology Index - 2024 e 2025 (indicado na categoria Commercial Litigation).

Casos Representativos em Arbitragem e Mediação

• Representação de empresa estrangeira do setor elétrico em arbitragem internacional relacionada a contrato de energia solar, administrada na ICC - International Chamber of Commerce, contra EPCista.

• Participação, na condição de advogado de empresa brasileira requerente, em mediação envolvendo contrato de representação comercial no âmbito da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial, contra empresa representada.

• Representação de sócios de empresa brasileira em arbitragem societária na ICC - International Chamber of Commerce contra sócio divergente.

• Participação, na condição de advogado de sócio, em arbitragem doméstica societária administrada na AMCHAM Brasil - Câmara Americana de Comércio para o Brasil, contra SCP.

• Participação, na condição de advogado de administrador externo, em arbitragem nacional no âmbito do CEMAPE - Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco, contra quotistas da empresa administrada.

Idiomas

• Português

• Inglês

• Espanhol