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Ambiental

Nossa equipe especializada está comprometida em apoiar o desenvolvimento de projetos que priorizam a sustentabilidade ambiental. Oferecemos assessoria jurídica abrangente desde a concepção de empreendimentos com potencial de impacto ambiental até sua efetiva operação.

Nosso compromisso com a excelência jurídica começa com auditorias legais rigorosas e se estende ao processo de licenciamento ambiental. Acreditamos que um planejamento cuidadoso desde o início do projeto é essencial para evitar desafios futuros e atrasos desnecessários.

Além disso, trabalhamos em estreita colaboração com investidores, tomadores de decisões e financiadores para traduzir riscos potenciais em soluções práticas, promovendo a segurança jurídica.

Alguns dos nossos principais serviços incluem:

1. Assessoria em Licenciamento Ambiental (Projetos, Estudos Ambientais, gestão de licenças e condicionantes);

 

  • Orientação, gestão e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental nos diferentes segmentos, a exemplo dos empreendimentos imobiliários, de energia, indústria, aterros sanitários, etc, em todos os níveis federativos, inclusive em processos de regularização ambiental de atividades e empreendimentos.

 

  • Realização de monitoramento detalhado de estudos técnicos ambientais.

 

  • Atuação no planejamento e implementação de programas socioambientais, elaboração de capítulo jurídico em estudos ambientais, participação em audiências públicas;

 

  • Realização de interface com os entes ambientais licenciadores e os órgãos intervenientes.

2. Remediação Ambiental.

 

  • Orientação na gestão de áreas contaminadas e na condução dos processos de recuperação de áreas contaminadas, bem como no descomissionamento de operações.

 

  • Orientação jurídica quanto ao passivo ambiental na transferência de imóveis contaminados.

3. Compliance ambiental. 

 

  • Análise e aconselhamento jurídico nas questões regulatórias ambientais em âmbito federal, estadual e municipal.

4. Due diligence ambiental.

 

  • Realização de due diligence ambiental para empresas nos processos de M&A e na aquisição de imóveis.

5. Contencioso administrativo, judicial e soluções alternativas de conflitos.

 

  • Desenvolvimento de estratégias, elaboração de defesas, manifestações diversas, recursos em autos de infração, acompanhamento de perícia e assistência técnica contratada, bem como representação de clientes em reuniões e negociações com entes ambientais.

  • Representação em processos judiciais de complexas questões ambientais, incluindo ações de indenização e Ações Civis Públicas (ACP’s).

 

  • Defesas em processos judiciais e propositura de ações para discutir matérias que envolvam temas ambientais.

 

  • Assessoria na definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos.

 

  • Assessoria para casos de conversão de multas administrativas em serviços ambientais.

 

  • Assessoramento na negociação e formalização de Termo de Compromisso (TC) e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

 

6. Mercado de Carbono e ESG.

 

  • Desenvolvimento de estudos de viabilidade, estruturação de projetos e comercialização de créditos de carbon

  • Assessoria na elaboração de diagnósticos ESG, Relatórios de Divulgação e nas contratações sustentáveis.

 

7. Auditorias de Conformidade.

 

  • Realização de auditorias para garantir que sua empresa esteja cumprindo todas as leis e regulamentos ambientais, identificando áreas de melhoria.

8. Ativos Ambientais.

 

  • Assessoria em assuntos relativos à biodiversidade, florestas e recursos hídricos visando a identificação de oportunidades de desenvolvimento de negócios sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e de programas de baixo carbono.

Equipe

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AMANDA QUINTINO
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BERNARDO RAMALHO
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MARCUS MELLO
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