ALDEM JOHNSTON BARBOSA ARAÚJO
DIREITO PÚBLICO E INFRAESTRUTURA
Aldem é advogado, especialista em direito público, com atuação consultiva e contenciosa, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Possui experiência na assessoria em licitações e gestão de contratos complexos, como concessões e Parcerias Público-Privadas, além de atuações junto aos órgãos de controle (Tribunais de Contas, Ministério Público, Controladorias) e agências reguladoras.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE (2003).
Especialista em Direito Público (pós-graduação lato sensu) pela Faculdade Estácio do Recife (2010);
Outras atividades
Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/PE;
Professor da disciplina de Direito Administrativo na Faculdade dos Guararapes entre 2012 a
2013
Professor do curso de capacitação para a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), APEVISA (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária) e Vigilâncias Sanitárias dos Municípios de Recife, Olinda e Camaragibe.
Publicações
Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, coord. por Daniel Octávio Silva Marinho e Marco Aurélio Ventura Peixoto, Editora Thoth, 2022.
Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas: as inovações da Lei nº 14.230/2021, coord. por Fabrício Motta e Ismar Viana, Editora Fórum, 2022.
Horizontes e Perspectivas da Lei n° 14.131/2021, coord. por Pedro Henrique Braz De Vita, Bernardo Strobel Guimarães e Thiago Lima Breus, Editora Lumen Juris, 2022. Dentre outros.
