ESG é a sigla em inglês para “Environmental, Social e Governance” (ambiental, social e governança em português), e tem sido bastante difundido e discutido nos últimos anos, tornando-se sinônimo de responsabilidade socioambiental, reputação e credibilidade das empresas. Isso porque o ESG refere-se aos padrões éticos que uma empresa deve adotar quando procura aplicar em seu dia a dia formas de minimizar seus impactos no meio ambiente, bem como demonstrar ter responsabilidade social e aderir às melhores práticas de governança.
Ademais, engana-se quem pensa ser necessário escolher entre construir um mundo mais sustentável ou ter bons resultados financeiros em uma empresa. Na verdade, as boas práticas relacionadas ao ESG também são fatores que contribuem para uma operação com melhores resultados econômicos. Uma das razões é o fato de grandes investidores estudarem com cautela as práticas de ESG antes de depositar confiança e capital nas investidas – fator que reforça, mais uma vez, a importância da implementação de um efetivo programa de compliance dentro das empresas que englobe as práticas em EGS.
Dessa forma, entendendo que o ESG serve atualmente como um grande diferencial no momento de o investidor escolher em qual empresa irá depositar sua confiança, surge o fenômeno do greenwashing, termo utilizado para definir as práticas adotadas por empresas que utilizam dados e informações falsas sobre as suas ações de impacto socioambiental e de governança corporativa como forma de atrair investidores que prezam pela boa aplicação do ESG.
Por conta de tais práticas contrárias às normas e legislações vigentes, foi criado, na Europa, o Sustainable Finance Disclosure Regulation (SFDR), programa que regulamenta a transparência na divulgação dos dados e informações do negócio acerca das práticas do ESG. Desse modo, o regulamento mitiga a circulação de informações falsas sobre as instituições e dificulta que tais empresas aufiram uma vantagem indevida quando não aplicam efetivamente o ESG em sua realidade.
A partir de tal realidade apresentada, fica evidente a importância de as empresas dedicarem mais atenção a essa temática, inclusive aprimorando seus programas de compliance nesse sentido, mediante a adesão às práticas em ESG. Isso porque, a preocupação do mercado com a sustentabilidade das empresas só tende a aumentar, sobretudo se considerados os valores, posicionamentos e preferências das gerações atuais e futuras.
A equipe da área Societário e Contratual do Mello Pimentel Advocacia está à disposição para eventuais esclarecimentos, orientações ou providências sobre o assunto.
Elaborado por Julia de la Vega e Helen Figueiredo. E-mail: compliance.lgpd@mellopimentel.com.br