Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Ambiental e Urbanístico

MELLO PIMENTEL ADVOCACIA possui larga experiência nas áreas do Direito Ambiental e Urbanístico, contando com profissionais habilitados para condução estratégica de assuntos que demandem tanto a consultoria preventiva quanto a advocacia contenciosa envolvendo ambas as matérias.

A atuação na esfera do Direito Ambiental destaca-se pela notória expertise na obtenção de licenças e autorizações ambientais, revisão de estudos ambientais, defesa contra autos de infração, representação em processos administrativos, participação em audiências públicas e assessoria na celebração de Termos de Compromisso e Termos de Ajustamento de Conduta, além da atuação na propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais.

A assessoria em matéria urbanística compreende a atuação personalizada na análise da viabilidade construtiva no solo, assessoria jurídica direcionada à implantação e operação de empreendimentos em determinado espaço urbano; suporte jurídico nas questões afetas ao parcelamento, uso e ocupação do solo tanto na etapa prévia, quanto na fase de execução de projetos urbanísticos; assessoria especializada para a obtenção de licenças e alvarás urbanísticos.

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